Duas Conferências municipais foram realizadas nos últimos dias, na quinta-feira(27) aconteceu a Conferência Municipal de Assistência Social, que teve como tema principal: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS. Já no dia 28, sexta-feira, foi a vez da Conferência Municipal de Saúde, com o tema principal: Atenção Primária, desafios para uma atenção integral em saúde.
As duas programações aconteceram no anfiteatro da Escola Municipal Francisca de Gomide Simões, dirigidas por seus respectivos responsáveis, João Bosco Ferreira Pires, coordenador de Assistência Social e Guilherme Nogueira, secretário municipal de Saúde, a reuniões trouxeram a tona discussões de temas importantes para a comunidade local.
Conferência Municipal de Assistência Social
As Conferências de Assistência Social são instâncias de caráter deliberativo, as quais têm a responsabilidade em avaliar a Política de Assistência Social e apresentar orientações para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A convocação para a realização das Conferências é feita pelos Conselhos de Assistência Social em ato conjunto com o órgão gestor dessa política.
Neste ano de 2017, as conferências possuem atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema e tem como tema: “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”.
Conferência Municipal de Saúde
As Conferências Municipais de Saúde são de extrema importância para o bom funcionamento da gestão municipal, por meio dela é possível avaliar a situação de saúde do município e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. Prevista na Lei nº 8142/90, a conferência deve acontecer a cada quatro anos e contar com a representação dos vários segmentos sociais, seu produto expressará as necessidades de saúde daquela população e servirá de base para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS), para os planos e metas estaduais, que por sua vez serão base para o plano e metas nacionais.
É por meio da Conferência Municipal de Saúde que o gestor pode ouvir sua população de forma ampla e organizada. É papel do prefeito convocar a Conferência ou, extraordinariamente, o Conselho de Saúde. É responsabilidade da gestão dar os meios necessários para que a conferência aconteça, destinando recursos financeiros, materiais e pessoal para apoiar e trabalhar diretamente em sua realização. Resumindo: Trata-se de uma grande reunião para discutir a saúde das pessoas e o sistema de saúde das cidades, onde governo, trabalhadores e usuários farão propostas para confirmar o certo, modificar o errado e construir o novo. Portanto partindo da saúde que temos para chegar à saúde que queremos.
