Decreto 005.2020

O Poder Executivo publicou na terça, 20 de março, novo decreto, o 005.2020, que “Dispõe sobre as medidas preventivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências).”
O texto regulamenta principalmente o funcionamento do comércio e serviço local, em partes o documento é uma atualização do decreto 003.2020.
Os comerciantes e empresários da cidade estão recebendo uma cópia do novo decreto, sendo orientandos sobre o posicionamento a ser adotado.
As medidas tem por objetivo único preservar a saúde da população rionovense diante da PANDEMIA do NOVO CORONAVÍRUS.
Cópia digital do decreto disponível no link a seguir:
https://bit.ly/decreto0052020

Decreto 005.2020

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