ICMS Turismo recebe nota máxima

Praça Ronaldo Dutra Borges

O Município de Rio Novo comemora mais uma conquista. Desta vez é o alcance  da nota máxima no Programa ICMS TURISMO, habilitado pela SECULT (Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais).

Através de um importante trabalho da administração, o município alcançou os 10 pontos. Após cumprir requisitos definidos pelo Estado, como por exemplo, a participação de Circuito Turístico, além de outras exigências como, ter um Conselho Municipal de Turismo em atividade, e ainda o Fundo Municipal de Turismo para financiar ações da área.

O resultado é referente ao ano 2018, o impacto financeiro é percebido no exercício fiscal deste ano de 2020, quando o município receberá recursos destinados a investimentos na área de turismo. Dos 853 municípios mineiros, apenas 343 municípios foram habilitados, entre eles Rio Novo.

O ICMS Turismo

O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09).

Acesse aqui o relatório final para o ano base 2018 com as pontuações dos municípios

ICMS Turismo recebe nota máxima

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Rolar para o topo