Acesse aqui documentos básicos de orientação da secretaria municipal de Educação de Rio Novo.
| Documento | Cópia Digital |
| Relatório Final de Monitoramento do Plano Municipal da Educação |  |
| Lei 1360/2021 – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEВ | |
| Plano Decenal da Educação Rio Novo | |
| Regimento Interno do FUNDEB | |
| Composição do Conselho do FUNDEB | |
