O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal que prevê a distribuição
gratuita de absorventes higiênicos. Ele é voltado para pessoas com idade entre 10 e 49 anos,
que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal por pessoa de até
R$ 218, para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua.
O Cadastro Único é a fonte de dados para que o programa estime suas beneficiárias para a
distribuição de absorventes higiênicos. E, para que o programa chegue a quem precisa, os
trabalhadores e as trabalhadoras do Cadastro Único podem ter uma contribuição fundamental,
pois podem divulgar as informações sobre o programa para a orientação das famílias de baixa
renda.
Por isso, sempre que, no atendimento, o entrevistador ou entrevistadora identificar pessoas que
possam ser beneficiadas, é importante falar sobre o Programa Dignidade Menstrual. Vamos
conhecer as regras e ajudar a divulgar?
Quem pode ter acesso aos absorventes higiênicos distribuídos pelo programa?
Podem ser beneficiadas pessoas com idade entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único
que:
- Tenha renda mensal de até R$ 218; ou
- Seja estudante de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio
salário mínimo; ou - Esteja em situação de rua, sem limite de renda.
Onde retirar os absorventes?
Em qualquer farmácia credenciada pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Quantos absorventes poderão ser retirados?
Cada pessoa terá direito a 40 (quarenta) unidades de absorventes higiênicos para utilizar
durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 (cinquenta e seis) dias.
Como retirar os absorventes gratuitos?
Basta procurar uma farmácia credenciada e apresentar: - “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, em formato digital ou impresso, que
deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – a autorização vale por seis meses; - Documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de
identidade em que conste o número do CPF da beneficiária.
A retirada dos absorventes para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.
Como gerar o documento de autorização?
A emissão de autorização para retirada de absorventes será feita exclusivamente por meio do
Meu SUS Digital, que pode ser acessado pelo site (https://meususdigital.saude.gov.br/login ) ou
pelo aplicativo
(https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.cnsdigital&hl=pt_BR&gl=US ou
https://apps.apple.com/br/app/meu-sus-digital/id1045754608 ).
