Licitações Prefeitura Municipal de Rio Novo

Processo Administrativo 053/2024
PREGÃO PRESENCIAL 023/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de materiais médicos hospitalares para atender as necessidade do município de de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
06/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 052/2024
PREGÃO PRESENCIAL 022/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento das necessidades do município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
01/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 051/2024
PREGÃO PRESENCIAL 021/2024

Abertura das Propostas
01/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 050/2024
PREGÃO PRESENCIAL 020/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de materiais hidráulicos em atendimento das necessidades do Município de de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
30/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 049/2024
Chamamento Público 001/2024

Torna-se público que o Município de Rio Novo, realizará o Chamamento Público para locação de imóveis, objetivando a celebração de parceria nos termos da Lei Municipal n. 1.221/2017, Lei n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, conforme consta, nas condições abaixo especificadas:

Objeto
Prospecção do mercado imobiliário em Rio Novo/MG, com vistas à futura locação de imóveis objetivando incentivar o microempreendedor individual e consequente geração de empregos no Município de Rio Novo, tendo como base a Lei Municipal n° 1.221/2017, na qual retrata o incentivo à atividade econômica e a geração de empregos no Município. As especificações contidas neste Edital contemplam as exigências mínimas necessárias, não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender ao Chamamento Público.

Abertura das Propostas
10/07/2024 às 09h (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 048/2024
PREGÃO PRESENCIAL 019/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a contratação de empresa especializada para publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.

Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
11/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 047/2024
PREGÃO PRESENCIAL 018/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a contratação de empresa especializada para locação de escavadeira hidráulica em atendimento as necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.

Objeto
O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para locação de escavadeira hidráulica em atendimento as necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
10/07/2024 às 14h (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 046/2024
PREGÃO PRESENCIAL 017/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de cestas básicas, em caráter de beneficio eventual, destinadas a indivíduos e ou familiares em situação de vulnerabilidade social socioeconômica e temporária residentes no Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de cestas básicas, em caráter de beneficio eventual, destinadas a indivíduos e ou familiares em situação de vulnerabilidade social socioeconômica e temporária residentes no Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
10/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 045/2024
PREGÃO 016/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de materiais escolares e de expedientes para atender as necessidades das Escolas Municipais de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de materiais escolares e de expedientes para atender as necessidades das Escolas Municipais de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
08/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 044/2024
Concorrência 002/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIA NA CIDADE DE RIO NOVO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491000680/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei.

Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção de terminal rodoviária na cidade de Rio Novo, objetivando a execução do Convênio de Saída n° 1491000680/2024, celebrado entre o município de Rio Novo e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, conforme as especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.

Abertura das Propostas
04/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 040/2024
Dispensa 10/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE objetivando a contratação de empresa especializada na elaboração e acompanhamento do processo OPEA (Objeto Projetado no Espaço Aéreo) do Loteamento Industrial junto ao DECEA, empreendimento localizado no Município de Rio Novo/MG, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada na
elaboração e acompanhamento do processo OPEA (Objeto Projetado no Espaço Aéreo) do
Loteamento Industrial junto ao DECEA, empreendimento localizado no Município de Rio
Novo/MG.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de
Habilitação: 06/06/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Novo, sito na com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias úteis ou através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br. Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160- 0388 e via e-mail supracitado.

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 039/2024
Dispensa 09/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviária, como benefício eventual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa objetivando o fornecimento de passagens rodoviária, como benefício eventual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de
Habilitação: 06/06/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 038/2024
Concorrência 01/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 1301000131/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime de empreitada por preço global, contratação de mão-de-obra objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, conforme as especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.

Abertura das Propostas
14/06/2024 às 14h (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 037/2024
Pregão 14/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL para a contratação de empresa para locação de equipamentos objetivando a execução do convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.

Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para locação de equipamentos objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
14/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 036/2024
Pregão 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de ferragens em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de ferragens em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
24/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 035/2024
Pregão 12/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de materiais de informática em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de materiais de informática em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
20/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 034/2024
Pregão 11/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de luminárias em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto

O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de luminárias em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
12/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 033/2024
Pregão Presencial 10/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE para a contratação de pessoa jurídica especializada para disponibilização de sistema informatizado de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, suporte técnico, atualização da tecnológica e assistência técnica em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para disponibilização de sistema informatizado de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, suporte técnico, atualização da tecnológica e assistência técnica em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
11/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 032/2024
Pregão 09/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade dePREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de diversos materiais de construção em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de diversos materiais de construção em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
10/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 030/2024
Dispensa 08/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de materiais hospitalares em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de materiais hospitalares em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
03/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 031/2024
Dispensa 08/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE objetivando a contratação de empresa para disponibilização de plataforma digital contemplando modelos de documentos padronizados de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a criação e geração de processos, incluindo a implantação do sistema, treinamento dos usuários e atendimento remoto via web, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa para disponibilização de plataforma digital contemplando modelos de documentos padronizados de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a criação e geração de processos, incluindo a implantação do sistema, treinamento dos usuários e atendimento remoto via web.

Limite para apresentação de propostas de preços e Documentos de habilitação
16/05/2024 às 10 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 029/2024
Pregão 07/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL para contratação de empresa para o fornecimento e transporte de materiais objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto

Contratação de empresa para o fornecimento e transporte de materiais
objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município
de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA.

Abertura das Propostas
23/05/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 028/2024
Pregão 06/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de diversos materiais para realização de manutenções prediais em atendimento às necessidades do município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos em atendimento às demandas da secretaria de Saúde do município de Rio Novo

Abertura das Propostas
20/05/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 027/2024
Pregão 05/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de diversos materiais para realização de manutenções prediais em atendimento às necessidades do município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais para realização de manutenções prediais em atendimento às necessidades do município de Rio Novo

Abertura das Propostas
16/05/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.

Situação: Em andamento

Aviso de Dispensa 007.2024
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, orna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de material esportivo para realização de atividades aquáticas promovidas pelo Município de Rio Novo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação:
11/04/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

Cópia digital edital

Situação: Em andamento

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Processo: 001.2024
Modalidade: Pregão Presencial
Aviso: OBJETO: Contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico.

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 9:00h do dia 04/04/2024 às 09:00h do dia 22/04/2024 e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 22/04/2024.

Cópia digital edital

Situação: Em andamento

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Proposta Digital
ERRATA 01/2024 EDITAL – 14/05/2024
CÓPIA DIGITAL EDITAL

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	Localização 01 Localização 02 Drenagem Pavimentação Sinalização