Processo Administrativo 044/2024
Concorrência 02/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIA NA CIDADE DE RIO NOVO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491000680/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei.
Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção de terminal rodoviária na cidade de Rio Novo, objetivando a execução do Convênio de Saída n° 1491000680/2024, celebrado entre o município de Rio Novo e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, conforme as especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.
A sessão da concorrência ocorrerá no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08H30MIN., no
Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo.
Em andamento
Processo Administrativo 074/2024
Pregão presencial 036/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de ferragens em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
 | PROPOSTA DIGITAL |
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
Processo Administrativo 073/2024
Pregão presencial 035/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE para a contratação de mão-de-obra para a execução de serviços de topografia, retificação, demarcação de áreas, levantamento planialtimétrico para corte e aterro em estradas e áreas de domínio publico para levantamentos em diversos logradouros públicos e imóveis, que vão servir como base para o desenvolvimento de obras de urbanização, drenagem e regularização de áreas do município de Rio Novo com fornecimento de equipamentos, materiais, mobilização desmobilização e mão de obra, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.
Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de mão-de-obra para a execução de serviços de topografia, retificação, demarcação de áreas, levantamento planialtimétrico para corte e aterro em estradas e áreas de domínio publico para levantamentos em diversos logradouros públicos e imóveis, que vão servir como base para o desenvolvimento de obras de urbanização, drenagem e regularização de áreas do município de rio novo com fornecimento de equipamentos, materiais, mobilização desmobilização e mão de obra, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 11 de novembro no horário das 8:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
|
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
Processo Administrativo 072/2024
Pregão 034/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em diversas especialidades em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.
Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em diversas especialidades em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 26 de novembro no horário das 8:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| ERRATA EDITAL |
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
Processo Administrativo 071/2024
Pregão presencial 033/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS contratação de empresas para o fornecimento de materiais de armarinho e papelaria para atender as necessidades de todos os setores da Prefeitura de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de materiais de armarinho e papelaria para atender as necessidades de todos os setores da Prefeitura de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 06 de novembro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| PROPOSTA DIGITAL |
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
Processo Administrativo 070/2024
Pregão presencial 032/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de sacos de lixo para os diversos setores da administração do município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 05 de novembro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| PROPOSTA DIGITAL |
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
Processo Administrativo 069/2024
Pregão 031/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos em atendimento as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos em atendimento as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024, no horário das 08h30 na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| PROPOSTA DIGITAL |
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
Processo Administrativo 067/2024
Pregão Presencial 030/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhão para atendimentos do de obras do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.
Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhão para atendimentos do de obras do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 16 de outubro de 2024 , no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| RETIFICAÇÃO 01 – DA ALTERAÇÃO DO DESCRITIVO DO ITEM 02 |
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
Processo Administrativo 066/2024
Pregão Presencial 029/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS contratação de empresas para o fornecimento de toner, cilindros e cartuchos de tinta para impressoras de diversos setores da administração do município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de toner, cilindros e cartuchos de tinta para impressoras de diversos setores da administração do município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 08 de outubro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| Proposta Digital |
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
Processo Administrativo 065/2024
Pregão Presencial 028/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS contratação de empresas para o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos com objetivo de melhorar a infraestrutura e eficiência nos atendimentos realizados às famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos com objetivo de melhorar a infraestrutura e eficiência nos atendimentos realizados às famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br/.
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| Proposta Digital |
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
Processo Administrativo 064/2024
Dispensa 014/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de medalhas e troféus para os jogos escolares das escolas Dr. Onofre Dias Ladeira, Francisca de Araujo Gomide e Copa ABS Kids, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.
Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas e troféus para os jogos escolares das escolas Dr. Onofre Dias Ladeira, Francisca de Araujo Gomide e Copa ABS Kids.
Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 10/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Novo, sito na com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias úteis ou através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
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SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO
Processo Administrativo 034/2024
Pregão Presencial 011/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de luminárias em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de luminárias em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Data e horário da Licitação
11/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 044/2024
Concorrência 02/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIA NA CIDADE DE RIO NOVO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491000680/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei.
Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção de terminal rodoviária na cidade de Rio Novo, objetivando a execução do Convênio de Saída n° 1491000680/2024, celebrado entre o município de Rio Novo e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, conforme as especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.
A sessão da concorrência ocorrerá no dia 05 DE SETEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08H30MIN., no
Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo.
Em andamento
Processo Administrativo 061/2024
Dispensa 012/2024
O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 11.448.734/0001-54, com sede
na Rua com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO ITEM nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa de consultoria e/ou assessoria para elaboração do PAAR, preenchimento da TRANSFEREGOV, Fomento à Cultura, editais, parecerista e prestação de contas da Lei 14399/2021 – Aldir Blanc operacionalização 2024.
A presente CHAMADA PÚBLICA ficará ABERTA POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, para envio das propostas de preços e documentação de habilitação, a serem encaminhados através do e-mail ou mediante protocolo no setor de licitação, fazendo referência a
AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVERÃO SER ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO, SITO NA PRAÇA PREFEITO RONALDO DUTRA BORGES, N° 001, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE RIO NOVO, MINAS GERAIS, CEP: 36.150-000, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 15:30, EM DIAS ÚTEIS OU ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao@rionovo.mg.gov.br até o dia 26/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília).
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 060/2024
Concorrência 003/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei.
Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para construção de ponto de táxi no Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.
A sessão da concorrência ocorrerá no dia 02 DE OUTUBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08H30MIN., no
Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| Planilha Orçamentária Cronograma físico financeiro Memória de Cálculo Memorial descritivo Composição do BDI Croqui de Localização Relatório fotográfico |
Situação: Em andamento
Processo Administrativo 059/2024
Pregão Presencial 027/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS contratação de empresas para o fornecimento diversos materiais de construção a fim de possibilitar o atendimento as necessidades do Município de de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento diversos materiais de construção a fim de possibilitar o atendimento as necessidades do Município de de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Limite para apresentação de propostas de preços e documentos de habilitação
02/09/2024 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| Proposta Digital |
Situação: Em andamento
Processo Administrativo 058/2024
Dispensa 011/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assentamento com material incluso de portas e janelas de alumínio para a Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira e a Escola Municipal Francisca de Gomide Araújo Simões, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.
Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assentamento com material incluso de portas e janelas de alumínio para a Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira e a Escola Municipal Francisca de Gomide Araújo Simões.
Limite para apresentação de propostas de preços e documentos de habilitação
22/08/2024 às 13h (treze horas) (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 057/2024
Leilão Presencial 001/2024
O Município de Rio Novo/MG, CNPJ sob o nº 018.338.244/0001-44, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 57/2024, na MODALIDADE DE LEILÃO, de forma presencial, regido Lei Federal 14.133, de 1.º de abril de 2021, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O leilão será realizado por servidor designado Guilherme Soares Ferreira, conforme Portaria n° 148/2024, com o suporte da Comissão Permanente de Licitação.
Objeto
Constitui objeto desta licitação a realização de LEILÃO PÚBLICO OBJETIVANDO A ALIENAÇÃO DE 01 (UM) LOTE de propriedade do Município de Rio Novo – MG, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.484 de 22 de dezembro de 2023.
Sessão Presencial
03/09/2024 às 10h (dez horas) (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 056/2024
PREGÃO 024/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de materiais de limpeza em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
14/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 055/2024
PREGÃO 025/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de ferragens em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
13/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 054/2024
PREGÃO 024/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E DERIVADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de óleos e derivados para frota de veículos de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
12/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 053/2024
PREGÃO PRESENCIAL 023/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de materiais médicos hospitalares para atender as necessidade do município de de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
06/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 052/2024
PREGÃO PRESENCIAL 022/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento das necessidades do município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
01/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 051/2024
PREGÃO PRESENCIAL 021/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento das necessidades do município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
01/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
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| Proposta Digital |
Situação: Em andamento
Processo Administrativo 050/2024
PREGÃO PRESENCIAL 020/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de materiais hidráulicos em atendimento das necessidades do Município de de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
30/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 049/2024
Chamamento Público 001/2024
Torna-se público que o Município de Rio Novo, realizará o Chamamento Público para locação de imóveis, objetivando a celebração de parceria nos termos da Lei Municipal n. 1.221/2017, Lei n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, conforme consta, nas condições abaixo especificadas:
Objeto
Prospecção do mercado imobiliário em Rio Novo/MG, com vistas à futura locação de imóveis objetivando incentivar o microempreendedor individual e consequente geração de empregos no Município de Rio Novo, tendo como base a Lei Municipal n° 1.221/2017, na qual retrata o incentivo à atividade econômica e a geração de empregos no Município. As especificações contidas neste Edital contemplam as exigências mínimas necessárias, não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender ao Chamamento Público.
Abertura das Propostas
10/07/2024 às 09h (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 048/2024
PREGÃO PRESENCIAL 019/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a contratação de empresa especializada para publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.
Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
11/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 047/2024
PREGÃO PRESENCIAL 018/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a contratação de empresa especializada para locação de escavadeira hidráulica em atendimento as necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.
Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para locação de escavadeira hidráulica em atendimento as necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
10/07/2024 às 14h (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 046/2024
PREGÃO PRESENCIAL 017/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de cestas básicas, em caráter de beneficio eventual, destinadas a indivíduos e ou familiares em situação de vulnerabilidade social socioeconômica e temporária residentes no Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de cestas básicas, em caráter de beneficio eventual, destinadas a indivíduos e ou familiares em situação de vulnerabilidade social socioeconômica e temporária residentes no Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
10/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 045/2024
PREGÃO 016/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de materiais escolares e de expedientes para atender as necessidades das Escolas Municipais de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de materiais escolares e de expedientes para atender as necessidades das Escolas Municipais de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
08/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| CÓPIA DIGITAL PROPOSTA |
Situação: Em andamento
Processo Administrativo 044/2024
Concorrência 002/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIA NA CIDADE DE RIO NOVO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491000680/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei.
Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção de terminal rodoviária na cidade de Rio Novo, objetivando a execução do Convênio de Saída n° 1491000680/2024, celebrado entre o município de Rio Novo e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, conforme as especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.
Abertura das Propostas
04/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| ANEXOS |
Situação: Em andamento
Processo Administrativo 040/2024
Dispensa 10/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE objetivando a contratação de empresa especializada na elaboração e acompanhamento do processo OPEA (Objeto Projetado no Espaço Aéreo) do Loteamento Industrial junto ao DECEA, empreendimento localizado no Município de Rio Novo/MG, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.
Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada na
elaboração e acompanhamento do processo OPEA (Objeto Projetado no Espaço Aéreo) do
Loteamento Industrial junto ao DECEA, empreendimento localizado no Município de Rio
Novo/MG.
Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de
Habilitação: 06/06/2024 às 11:00h (horário de Brasília).
A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Novo, sito na com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias úteis ou através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br. Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160- 0388 e via e-mail supracitado.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 039/2024
Dispensa 09/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviária, como benefício eventual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.
Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa objetivando o fornecimento de passagens rodoviária, como benefício eventual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de
Habilitação: 06/06/2024 às 11:00h (horário de Brasília).
A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Novo, sito na com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias úteis ou através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br. Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160- 0388 e via e-mail supracitado.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 038/2024
Concorrência 01/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 1301000131/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime de empreitada por preço global, contratação de mão-de-obra objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, conforme as especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.
Abertura das Propostas
14/06/2024 às 14h (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
|  Planilha orçamentária Cronograma financeiro Projeto de topografia Projeto de sinalização Projeto de pavimentação Projeto de drenagem Croqui de localização Croqui de localização 02 |
Situação: Em andamento
Processo Administrativo 037/2024
Pregão 14/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL para a contratação de empresa para locação de equipamentos objetivando a execução do convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.
Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para locação de equipamentos objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
14/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| Projeto de Topografia Projeto de Sinalização Projeto de Pavimentação Projeto de Drenagem Croqui de Localização Croqui de Localização 2 |
Situação: Em andamento
Processo Administrativo 036/2024
Pregão 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de ferragens em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de ferragens em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
24/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 035/2024
Pregão 12/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de materiais de informática em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de materiais de informática em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
20/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 034/2024
Pregão 11/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de luminárias em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de luminárias em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
12/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 033/2024
Pregão Presencial 10/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE para a contratação de pessoa jurídica especializada para disponibilização de sistema informatizado de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, suporte técnico, atualização da tecnológica e assistência técnica em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para disponibilização de sistema informatizado de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, suporte técnico, atualização da tecnológica e assistência técnica em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
11/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 032/2024
Pregão 09/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade dePREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de diversos materiais de construção em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de diversos materiais de construção em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
10/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 030/2024
Dispensa 08/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de materiais hospitalares em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de materiais hospitalares em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Abertura das Propostas
03/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
|  PROPOSTA DIGITAL |
Situação: Em andamento
Processo Administrativo 031/2024
Dispensa 08/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE objetivando a contratação de empresa para disponibilização de plataforma digital contemplando modelos de documentos padronizados de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a criação e geração de processos, incluindo a implantação do sistema, treinamento dos usuários e atendimento remoto via web, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.
Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa para disponibilização de plataforma digital contemplando modelos de documentos padronizados de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a criação e geração de processos, incluindo a implantação do sistema, treinamento dos usuários e atendimento remoto via web.
Limite para apresentação de propostas de preços e Documentos de habilitação
16/05/2024 às 10 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br
Situação: Em andamento
Processo Administrativo 029/2024
Pregão 07/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL para contratação de empresa para o fornecimento e transporte de materiais objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento e transporte de materiais
objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município
de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA.
Abertura das Propostas
23/05/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Documentos complementares |
| Localização 01 Localização 02 Drenagem Pavimentação Sinalização |
Situação: Em andamento
Processo Administrativo 028/2024
Pregão 06/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de diversos materiais para realização de manutenções prediais em atendimento às necessidades do município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos em atendimento às demandas da secretaria de Saúde do município de Rio Novo
Abertura das Propostas
20/05/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Proposta Digital |
| ERRATA 01 – 14.05.2024 | |
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Situação: Em andamento
Processo Administrativo 027/2024
Pregão 05/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de diversos materiais para realização de manutenções prediais em atendimento às necessidades do município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.
Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais para realização de manutenções prediais em atendimento às necessidades do município de Rio Novo
Abertura das Propostas
16/05/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
| CÓPIA DIGITAL DO EDITAL | Proposta Digital |
| ERRATA 01/2024 EDITAL – 14/05/2024 | |
| CÓPIA DIGITAL EDITAL | |
Situação: Em andamento
Aviso de Dispensa 007.2024
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, orna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de material esportivo para realização de atividades aquáticas promovidas pelo Município de Rio Novo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.
Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação:
11/04/2024 às 11:00h (horário de Brasília).
Cópia digital edital 
Situação: Em andamento
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Processo: 001.2024
Modalidade: Pregão Presencial
Aviso: OBJETO: Contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 9:00h do dia 04/04/2024 às 09:00h do dia 22/04/2024 e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 22/04/2024.
Cópia digital edital
Situação: Em andamento
