Licitações Prefeitura Municipal de Rio Novo

Processos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio Novo

PROCESSO 126/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA QUADRA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO “CAIC”, conforme condições e especificações dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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	BDI Cronograma Físico Financeiro Memória de Cálculo Memorial Descritivo Prancha 01 Prancha 02

PROCESSO 125/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 034/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 124/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 033/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL DESARMADA PARA GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO – MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 123/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 032/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTROS ATOS PÚBLICOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 122/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 031/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA
MUNICIPAL CANTINHO FELIZ, NO MUNICIPIO DE RIO NOVO – MG (CONVENIO DE SAIDA Nº CONVENIO
DE SAIDA Nº 1261000923/2024/SEE), de acordo com o Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 121/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 030/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA
MUNICIPAL FRANCISCA DE GOMIDE ARAÚJO SIMÕES, NO MUNICIPIO DE RIO NOVO – MG (CONVENIO
DE SAIDA Nº 1261000793/2024/SEE), de acordo com o Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 120/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 029/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CAMARAS E PROTETORES A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO – MG, de acordo com o Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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	ERRATA

PROCESSO 118/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica 042/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O RECONHECIMENTO, SEGURANÇA VIARIA E ACESSO FACILITADO E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇOES TECNICAS DEFINIDAS NO EDITAL.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 116/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica 005/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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	Relatório BDI Cronograma Memória de Cálculo Memorial Descritivo Planilha Orçamentária Planta Projeto Executivo

PROCESSO 115/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DE FURTADO DE CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO , de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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	Relatório BDI Cronograma Memória de Cálculo Memorial Descritivo Planilha Orçamentária Planta Projeto Executivo

PROCESSO 114/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica 003/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO ESPAÇO PUBLICO DENOMINADO “BECO”, NESTE MUNICÍPIO, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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	Relatório BDI Cronograma Memória de Cálculo Memorial Descritivo Planilha Orçamentária Planta Projeto Executivo

PROCESSO 113/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE FONTE LUMINOSA LOCALIZADA NA PRAÇA PREFEITO RONALDO DUTRA BORGES, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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	Relatório BDI Cronograma Memória de Cálculo Memorial Descritivo Planilha Orçamentária Projeto

PROCESSO 111/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica 041/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SINAL MOVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE CHIP DE ACESSO, PARA APARELHOS MOVEIS NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO DE FORMA RAPIDA E EFICAZ NO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES PARA A SOLUÇÃO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 110/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica 040/2025

OBJETO: Constitui objeto desta Chamada Pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS (NOVO – ZERO HORA) CONFORME ESPECIFICAÇOES TECNICAS DEFINIDAS NO EDITAL e nos elementos instrutores que compõem este instrumento.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 109/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica 020/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE UM TRATOR PARA CORTE DE GRAMA (NOVO – ZERO HORA), A GASOLINA, COM PARTIDA ELETRICA, CAMBIO MANUAL E MOTOR 4 TEMPOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, conforme definições contidas no Edital e nos elementos instrutores que compõem este instrumento.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 108/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 028/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇAO E LENTES) PARA ATENDER AO PROGRAMA MIGUILIM E DEMAIS DEMANDA EXISTENTES NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 107/2025
Modalidade: Dispensa Presencial 038/2025

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTECNICO ATRAVES DE RESPONSÁVEL TECNICO A SER PRESTADO CONFORME DEMANDA INDENTIFICADA NAS FESTIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIO NOVO
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 106/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 027/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DO SETOR DE OBRAS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO – MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 100/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 026/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, AMBAS SUPERIORES E INFERIORES SOB MEDIDA, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 099/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 025/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DO SETOR DE OBRAS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO – MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 098/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica 037/2025

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O
FORNECIMENTO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR
DE OBRAS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 097/2025
Modalidade: Dispensa Presencial 036/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TECNICO VOLTADO A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRONICO E DEMAIS COMUNICAÇOES ELETRONICAS A SEREM FEITAS ENTRE OS PODERES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE RIO NOVO, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 094/2025
Modalidade: Pregão Presencial 010/2025

OBJETO: Contração de profissionais devidamente habilitados para desenvolver atividades ligas a pratica esportivas relacionadas com o FUTEBOL, visando atender aos projetos, programas e atividades devolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte de Rio Novo/MG,
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 093/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica 035/2025

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA SEREM UTILIZADAS NAS CAMPANHAS REALIZADAS PELOS SETORES DE EDUCAÇÃO E SAUDE DO MUNICÍPIO, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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	ERRATA

PROCESSO 092/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 024/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 090/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 023/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E DE PREMIAÇÃO PARA SER DISTRIBUIDA NOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIO NOVOde acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 089/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 022/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE NUTRIÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 088/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 021/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE OBRAS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO – MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 087/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 020/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL DESARMADA PARA GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO – MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 086/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 019/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO GARANTINDO O ABASTECIMENTO DOS SETORES DEMANDANTES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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	Decisão Administrativa

PROCESSO 085/2025
Modalidade: Chamada Pública 002/2025

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO-MG, com fundamento nas disposições da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, com as alterações dada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015, torna público que estará recebendo na Sala da Comissão de contratação, situada à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, na Cidade de Rio Novo, Estado de Minas Gerais, e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br, a partir desta data e até as 10:00 horas do dia 21 (vinte e um) de agosto de 2025, documentos para cadastramento e Projeto de Vendas, para formalizar o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, produzidos por agricultores familiares, organizados em grupos formais ou informais ou, ainda empreendedores familiares rurais.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO 084/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 018/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CERAMICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO – MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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	BDI Cronograma Físicio-Financeiro Memória de Cálculo Memorial Descritivo Planilha Orçamentária Projeto Executivo

PROCESSO 083/2025
Modalidade: Concorrência Pública Eletrônico 001/2025
Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.524/2025, DE IMÓVEL PUBLICO URBANO SITUADO NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO ATRAVES DOS ELEMENTOS INSTRUTORES QUE COMPOEM O EDITAL DE LICITAÇAO, com participação EXCLUSIVA PARA EMPRESAS CARACTERIZADAS COMO ME e EPP que atuem no ramo de bares, restaurantes e similares, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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	Croqui plantas baixas Croqui plantas e fachas Imagens para laudo Laudo de avaliação Memorial descritivo

PROCESSO 082/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica 032/2025
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública contratação de empresa especializada visando o fornecimento de bebedouro industrial e respectivos refis para atender a demanda de diversos setores da Administração Municipal, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este instrumento.
SITUAÇÃO: REPUBLICADO

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PROCESSO 081/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDIMENTO DE DIVERSOS
SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, de acordo com as regras e condições
dispostas neste Edital e seus anexos
SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

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PROCESSO DE LICITAÇÃO 080/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE RELOGIO DE PONTO ELETRONICO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
SITUAÇÃO: REPUBLICADO

PROCESSO DE LICITAÇÃO 079/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

PROCESSO DE LICITAÇÃO 075/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
ORGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE HERBICIDA A BASE DE GLIFOSATO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICIPIO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 385.100,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e cem reais)

DATA PARA INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

Dia 14/07/2025

DATA E HORÁRIO DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

Dia 28/07/2025 às 08:00 (horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 28/07/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Poderá exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 0,01

PLATAFORMA: https://www.bll.org.br/

STATUS: REPUBLICADO

PROCESSO DE LICITAÇÃO 073/2025
DISPENSA ELETRONICA Nº. 029/2025

ORGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE TUBOS CERAMICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.008,00 (dezenove mil reais e oito reais)

DATA PARA INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 18/06/2025

DATA E HORÁRIO DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 26/06/2025 às 13:00 (horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2025 às 13:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto e com Disputa

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Poderá exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 0,01(um centavo).

PLATAFORMA: https://www.bll.org.br/

LICITAÇÃO REGIONALIZADA: Lei Municipal nº 1.526 de 23 de abril de 2025.

STATUS: PUBLICADO

PROCESSO DE LICITAÇÃO 072/2025
DISPENSA ELETRONICA Nº. 028/2025

ORGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ADUELAS EM CONCRETO) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.150,00 (trinta e seis mil, cento e cinquenta reais).

DATA PARA INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 18/06/2025

DATA E HORÁRIO DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 26/06/2025 às 08:00 (horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto e com Disputa

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Poderá exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 0,01(um centavo).

PLATAFORMA: https://www.bll.org.br/

LICITAÇÃO REGIONALIZADA: Lei Municipal nº 1.526 de 23 de abril de 2025.

STATUS: PUBLICADO

PROCESSO DE LICITAÇÃO 071/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (Areia, Pedra e Pó de Pedra) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

STATUS: REPUBLICADO

PROCESSO DE LICITAÇÃO 070/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 74, inciso IV, Art. 78, inciso I e Art.79 dos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o presente CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de contratação de pessoa jurídica (entidades privadas, filantrópicas, com ou sem fins lucrativos), para executar serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual (SERDI TIPO I), da rede de cuidados à pessoas com deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA), em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 26/06/2026 às 10:00h (horário de Brasília).

A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias úteis ou através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

PUBLICADO

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 069/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2025

O Município de RIO NOVO, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados visando a fornecimento dos produtos descritos no ANEXO I.

Torna-se público aos interessados a republicação do certame, considerando que a edição anterior foi declarada deserta. O certame está instaurado na modalidade de Pregão Presencial – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM- , EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI, visando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, AMBAS SUPERIORES E INFERIORES SOB MEDIDA, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO.

A Licitação será feita de forma REGIONALIZADA com base na Lei Municipal nº 1.526/2025. (Caso não existam no mínimo três fornecedores caracterizadas como ME e EPP aptos e competitivos a fornecer o objeto licitado o certame passará a ser de ampla participação).

Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 015/2025 e do Decreto Municipal nº 016/2025, IN SEGES 73/2022 e demais legislações aplicáveis.

Entrega dos Envelopes

Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a abertura da documentação, no seguinte local:

Pregoeiro e Equipe de Apoio

MUNICÍPIO DE RIO NOVO
RUA PRAÇA PREF. RONALDO DUTRA BORGES, N° 001 BAIRRO CENTRO

Abertura da Documentação
A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 11/07/2025
HORÁRIO: 08h30min.

PUBLICADO

PROCESSO Nº. 067/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2025

COM BASE NO ART. Nº 74, INCISO IV, ART. 78, INCISO I E ART. 79 TODOS DA LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, CHAMAMENTO visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIZADA (Angiologia, Ginecologia, Endocrinologia, Pediatria, Ortopedia e Urologia) A FIM DE ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, nos termos com Art. 74, inciso IV, Art. 78, inciso I e Art.79 dos da Lei Federal n.º 14.133/2021, EXCLUSIVA PARA ME e EPP na forma da Lei Complementar nº 123/2006 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

LICITAÇÃO SERÁ FEITA DE FORMA REGIONALIZADA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.526 de 23 de abril de 2025.

PUBLICADO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025

ORGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

REPUBLICADO

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 032/2025
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025

O Município de RIO NOVO, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados visando a prestação dos serviços descritos no ANEXO I.

Torna público aos interessados a republicação do Pregão Presencial em virtude de ter sido fracassado o certame está instaurado na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE FORMA INTERMUNICIPAL E/OU INTERURBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, descrito no ANEXO I deste edital, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

Entrega dos Envelopes

Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a abertura da documentação, no seguinte local:

Pregoeiro e Equipe de Apoio

MUNICÍPIO DE RIO NOVO

RUA PRAÇA PREF. RONALDO DUTRA BORGES, N° 001

BAIRRO CENTRO

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 17/06/2025

HORÁRIO: 08h30min.

PUBLICADO

PROCESSO Nº. 052/2025
DISPENSA ELETRONICA Nº. 022/2025

ORGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LASER MONOCROMATICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUMPRIMENTOS EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO.

VALORTOTALDACONTRATAÇÃO

R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)

DATAEHORÁRIODORECEBIMENTODEPROPOSTAS

Dia 03/06/2025 às 08:00 (horário de Brasília)

DATADASESSÃOPÚBLICA

Dia 03/06/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos

CRITÉRIODEJULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODODEDISPUTA: Aberto e Sem Disputa

PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não Poderá exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: Não haverá lances.

PLATAFORMA: https://licitar.digital/

PUBLICADO

PROCESSO Nº. 063/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2025

O Município de RIO NOVO, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados visando a fornecimento dos produtos descritos no ANEXO I.

O certame está instaurado na modalidade de Pregão Presencial – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI, tendo por objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ROÇADA MECANICA COM LIMPEZA E CORTE DE GRAMA, MEIO FIO DE VIAS PUBLICAS, ESTRADAS VICINAIS E PRAÇAS PÚBLICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, conforme descrições contidas nos elementos que instruem o presente edital.

Entrega dos Envelopes

Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a abertura da documentação, no seguinte local:

Pregoeiro e Equipe de Apoio

MUNICÍPIO DE RIO NOVO

RUA PRAÇA PREF. RONALDO DUTRA BORGES, N° 001

BAIRRO CENTRO

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 12/06/2025

HORÁRIO: 08h30min.

PUBLICADO

PROCESSO Nº. 061/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025

ORGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRA E OUTROS MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIO NOVO – MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.017.646,00 (um milhão, dezessete mil, seiscentos e quarenta e seis reais).

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 05/06/2025 às 08:00 (horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/06/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não será exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 0,01

PLATAFORMA: https://licitar.digital/

PUBLICADO

PROCESSO Nº. 060/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025

O Município de RIO NOVO, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados visando a fornecimento dos produtos descritos no ANEXO I. O certame está instaurado na modalidade de Pregão Presencial, de forma REGIONALIZADA, que tem por objeto a contração de profissionais devidamente habilitados para desenvolver atividades ligas a pratica esportivas relacionadas com o VOLEI, FUTSAL e HANDEBOL, visando atender aos projetos, programas e atividades devolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte de Rio Novo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI.

LICITAÇÃO SERÁ FEITA DE FORMA REGIONALIZADA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.526 de 23 de
abril de 2025. Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 015/2025 e do Decreto Municipal nº 016/2025, IN SEGES 73/2022 e demais legislações aplicáveis.

Entrega dos Envelopes
Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a
abertura da documentação, no seguinte local:
Pregoeiro e Equipe de Apoio
MUNICÍPIO DE RIO NOVO
RUA PRAÇA PREF. RONALDO DUTRA BORGES, N° 001 BAIRRO CENTRO

Abertura da Documentação
A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.
DATA: 30/06/2025
HORÁRIO: 08h30min.

PUBLICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 059/2025
LEILÃO Nº. 023/2025

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.338.244/0001-44 e com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro – Rio Novo/MG (36.150-000), neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Guilherme de Souza Nogueira, pautado nos princípios expressos no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal que Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Rio Novo para efeito de alienação, e dá outras providências, e suas alterações posteriores, no que couber, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem móvel, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório, expede e torna público o presente Edital de Licitação, na modalidade Leilão Público Simultâneo nº 001/2025, do tipo maior lance por lote/item, sendo conduzido pela Leiloeira Oficial, Sra. Patrícia Graciele de Andrade Sousa, JUCEMG 945.

2. DO OBJETO:

2.1. Constitui objeto do presente Edital o Leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencente ao Município de RIO NOVO, relacionados no ANEXO I.

2.2. Os bens doravante mencionados serão vendidos no estado e condições que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e condições intrínsecas e extrínsecas.

2.3. As fotos constantes do site www.patricialeiloeira.com.br são meramente ilustrativas.

2.4. Em caso de discrepância de informações entre os meios de divulgação do leilão, serão considerados irrefutavelmente verdadeiros os dados presentes neste edital.

DO HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO LEILÃO
3.1. O procedimento do Leilão ocorrerá de forma simultânea com as subsequentes particularidades:

3.1.1. A data de divulgação online terá início a partir da publicação deste edital, através do site www.patricialeiloeira.com.br, na data e horário de abertura constante nesse portal. Os interessados deverão realizar antecipadamente o cadastro no referido site, onde os lances serão ofertados de maneira exclusivamente online, devendo, inclusive, estar ciente das normas por ele impostas.

PUBLICADO

PROCESSO Nº. 053/2025
DISPENSA Nº. 023/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a republicação da dispensa em virtude de ter sido fracassada, DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA ME e EPP objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e mão-de-obra para aparelhos de ar condicionado, que se encontram instalados em diversos setores da Administração Pública Municipal, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

LICITAÇÃO SERÁ FEITA DE FORMA REGIONALIZADA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.526 de 23 de abril de 2025.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 21/05/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

REPUBLICADO

PROCESSO Nº. 043/2025
DISPENSA Nº. 020/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021 torna público aos interessados a republicação da dispensa em virtude de ter sido deserta, DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA ME e EPP objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assegurando o perfeito funcionamento dos Relógios de ponto biométricos e garantindo a conformidade com a legislação trabalhista vigente, para atendimento das necessidades do Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Novo, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 20/05/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

REPUBLICADO

PROCESSO Nº. 042/2025
DISPENSA Nº. 019/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a republicação da dispensa em virtude de ter sido fracassada, DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA – pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, objetivando e eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes esportivos, visando atender às demandas e necessidades do Departamento de Esportes do Município de Rio Novo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 21/05/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

REPUBLICADO

PROCESSO Nº. 031/2025
DISPENSA Nº. 017/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a republicação da dispensa em virtude de ter sido fracassada, DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA MEI, ME e EPP objetivando a contratação de profissional habilitado para ministrar AULAS DE COSTURA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 20/05/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

REPUBLICADO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº058/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO -MG

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTROS ATOS PÚBLICOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 295.250,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e cinqüenta reais).

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Até 27/05/2025 às 08:00 (horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/05/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Prestação de Serviços

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote.

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não sera exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 0,01

PLATAFORMA: https://licitar.digital/

Em andamento

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
ORGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$11.960,00 (onze mil e novecentos e seiscentos reais)

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 15/05/2025 às 08:00 (horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto e Sem Disputa

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não Poderá exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: Não haverá lances.

PLATAFORMA: https://licitar.digital/

LICITAÇÃO REGIONALIZADA: Lei Municipal nº 1.526/2025. (Caso não existam no mínimo três fornecedores caracterizadas como ME e EPP aptos e competitivos a fornecer o objeto licitado o certame passará a ser de ampla participação).

Em andamento

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 057/2025
DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2025

DIVULGAÇÃO: A presente decisão, Edital e demais elementos do processo de licitação se encontram disponíveis a plataforma https://licitar.digital/ e no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br

Encerrado

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 056/2025
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2025

O Município de RIO NOVO, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados visando a fornecimento dos produtos descritos no ANEXO I.

O certame está instaurado na modalidade de Pregão Presencial que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL VISANDO A OFERTA DE AGENTES EDUCACIONAIS E OFICINAS DE CONTRATURNO, COMPATIVEL COM A REALIDADE LOCAL, E QUE CONCORRA PARA O CUMPRIMENTO DA META 06 DO PNE (Plano Nacional de Educação) E GARANTA A EFICACIA E A EFICIENCIA DO PROCESSO PEDAGOGICO NO AMBITO DO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com o julgamento tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela Le inº14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 015/2025 e do Decreto Municipal nº 016/2025, IN SEGES 73/2022 e demais legislações aplicáveis.

Entrega dos Envelopes

Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a abertura da documentação, no seguinte local:

Pregoeiro e Equipe de Apoio

MUNICÍPIO DE RIO NOVO
RUA PRAÇA PREF. RONALDO DUTRA BORGES, N° 001 BAIRRO CENTRO

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 23/05/2025
HORÁRIO: 08h30min.

HOMOLOGADO

Processo Administrativo 055/2025
Dispensa 025/2025

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO-MG, com fundamento nas disposições da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, com as alterações dada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015, torna público que estará recebendo na Sala da Comissão de contratação, situada à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, na Cidade de Rio Novo, Estado de Minas Gerais, e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br, a partir desta data e até as 10:00 horas do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2025, documentos para cadastramento e Projeto de Vendas, para formalizar o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, produzidos por agricultores familiares, organizados em grupos formais ou informais ou, ainda empreendedores familiares rurais.

As presentes instruções subordinam-se às diretrizes da Lei Federal n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, à RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, com as alterações dada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015, LEI 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e subsidiariamente à Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações, e aos ditames do presente Edital.

Em andamento

Processo Administrativo 054/2025
Dispensa 024/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA ME e EPP objetivando a contratação de empresa especializada visando a disponibilização de artista “DJ”, Bandas de “Rock In Roll”, locutor de eventos para atuarem e se apresentarem durante o ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS que acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de maio de 2025, no município de Rio Novo- MG, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

LICITAÇÃO SERÁ FEITA DE FORMA REGIONALIZADA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.526 de 23 de abril de 2025.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 07/05/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

SITUAÇÃO: ENCERRADO

Processo Administrativo 053/2025
Dispensa 023/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA ME e EPP objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças e mão-de-obra para aparelhos de ar condicionado, que se
encontram instalados em diversos setores da Administração Pública Municipal, conforme
descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital, podendo eventuais
interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo,
a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.
LICITAÇÃO SERÁ FEITA DE FORMA REGIONALIZADA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.526 de
23 de abril de 2025.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 07/05/2025 às
10:00h (horário de Brasília).

A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro:
Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias
úteis ou através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail
supracitado.

SITUAÇÃO: ENCERRADO

Processo Administrativo 052/2025
Dispensa Eletrônica 022/2025

ORGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

VALORTOTALDACONTRATAÇÃO

R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)

DATAEHORÁRIODORECEBIMENTODEPROPOSTAS

Dia 03/06/2025 às 08:00 (horário de Brasília)

DATADASESSÃOPÚBLICA

Dia 03/06/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos

CRITÉRIODEJULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODODEDISPUTA: Aberto e Sem Disputa

PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não Poderá exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: Não haverá lances.

PLATAFORMA: https://licitar.digital/

Em andamento

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
ORGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL A LASER MONOCROMATICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS,
SUMPRIMENTOS EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE RIO NOVO.
VALORTOTALDACONTRATAÇÃO
R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)
DATAEHORÁRIODORECEBIMENTODEPROPOSTAS
Dia 07/05/2025 às 08:00 (horário de Brasília)
DATADASESSÃOPÚBLICA
Dia 07/05/2025 às 08:30 (horário de Brasília)
REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos
CRITÉRIODEJULGAMENTO: Menor Preço Por Item
MODODEDISPUTA: Aberto e Sem Disputa
PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não Poderá exigida a apresentação de amostras.
INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: Não haverá lances.
PLATAFORMA: https://licitar.digital/

Em andamento

Processo Licitatório 051/2025
Pregão Eletrônico 010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$1.130.291,95 (um milhão, cento e trinta mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e cinco
centavos).
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Até 14/05/2025 às 13:00(horário de Brasília)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 14/05/2025 às 13:30(horário de Brasília)
REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
MODO DE DISPUTA: Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Poderá exigida a apresentação de amostras.
INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 0,01

Em andamento

Processo Licitatório 050/2025
Pregão Eletrônico 009/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, ADAPTADO ÁS NORMAS DE
ACESSIBILIDADE PARA ATENDER À DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICÍPIO
DE RIO NOVO/MG MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº
9.604/2024 E 9.943/2024, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 319.250,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais).
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Até 14/05/2025 às 08:00 (horário de Brasília)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 14/05/2025 às 08:30(horário de Brasília)
REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produto
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
MODO DE DISPUTA: Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.
SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não será exigida a apresentação de amostras.
INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 1,00

Em andamento

Processo Licitatório 049/2025
Pregão Eletrônico 008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO BRIGADISTAS, SEGURANÇA DESARMADA E EQUIPE DE COLABORADORES, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO – MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 551.667,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais).

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Até 02/05/2025 às 08:00 (horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 02/05/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Prestação de Serviços

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não será exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 1,00

Em andamento

Processo Licitatório 048/2025
Pregão Eletrônico 007/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN ESCOLAR COM 15 LUGARES, ZERO KM, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVENIO Nº 1261000459/2024/SEE-MG PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO – MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Até 25/04/2025 às 13:00(horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 25/04/2025 às 13:30(horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produto

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não será exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 1,00

HOMOLOGADO

Processo Licitatório 047/2025
Pregão Eletrônico 006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ONIBUS ESCOLAR URBANO COM 30 LUGARES, ZERO KM, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVENIO Nº 1261000413/2024/SEE-MG PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO – MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 1.106.330,00 (um milhão, cento e seis mil, trezentos e trinta reais).

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Até 25/04/2025 às 08:00(horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 25/04/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produto

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não será exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 1,00

HOMOLOGADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 021/2025.

OBJETO
Contratação de Empresa Autorizada para a execução de serviços de revisão automotiva em veículo
integrante da frota do Município de Rio Novo – VEICULO VAN – Modelo Daily Minibus – Marca Iveco,
Placa nº RTO6G31, de acordo com as regras, normas tecnicas e manual do fabricante.
1.2 – Serviços de revisão automotiva de 20.000 KM.

Processo Licitatório 045/2025
Pregão Eletrônico 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 3.470.143,12 (três milhões, quatrocentos e setenta mil e cento e quarenta e três reais e doze centavos).

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Até 24/04/2025 às 08:00(horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 24/04/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim, conforme estabelecido pela Lei nº 123/2006.

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não será exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 0,01

Em andamento

Processo Licitatório 044/2025
Pregão Eletrônico 004/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO DE 05 (CINCO) LUGARES, SEM MOTORISTA, TIPO S.U.V., FLEX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PROVENIENTES DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 75.621,36 (Setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Até 23/04/2025 às 08:00(horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 23/04/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Locação

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não será exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 1,00

HOMOLOGADO

Processo Administrativo 043/2025
Dispensa 020/2025

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO ITEM nos termos Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assegurando o perfeito funcionamento dos Relógios de ponto biométricos e garantindo a conformidade com a legislação trabalhista vigente, para atendimento das necessidades do Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Novo, conforme descrições contidas noselementos instrutores que compõem este Edital.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 23/04/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

Em andamento

Processo Administrativo 042/2025
Dispensa 019/2025

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA – pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

Objeto

Constitui objeto deste AVISO de licitação a eventual e futura contratação de empresas para o Fornecimento de uniformes esportivos, visando atender às demandas e necessidades da Departamento de Esportes do Município de Rio Novo, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este processo.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 23/04/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

SITUAÇÃO: ENCERRADO

Processo 041/2025
Inexigibilidade 014/2025

COM BASE NO ART. Nº 74, INCISO IV, ART. 78, INCISO I E ART. 79 TODOS DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 74, inciso IV, Art. 78, inciso I e Art.79 dos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o presente CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PÚBLICO (NÃO EXCLUDENTE), DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 03/04/2026 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

Em andamento

Processo de Licitação 040/2025
Pregão Eletrônico 003/2025

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de RIO NOVO MG sediada rua Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, º 01, centro,por meio do Senhor Prefeito Guilherme de Souza Nogueira e do Senhora Gislene Aparecida Ferreira – Agente de Contratação, que realizará licitação, para registro de preços, namodalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, EXCLUSIVO PARA EMPRESAS “ME e EPP”, sendo regido nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 015/2025 e do Decreto Municipal nº 016/2025, IN SEGES 73/2022, e demais legislações aplicáveis e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇOES ELETRICAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 4.335.027,63 (quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, vinte e sete reais e sessenta e três centavos)

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Até 22/04/2025 às 08:00 (horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 22/04/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM, conforme estabelecido pela Lei nº 123/2006.

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não será exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 0,01

Em andamento

Processo de Licitação 039/2025
Pregão Eletrônico 002/2025

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de RIO NOVO MG sediada rua Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, º 01, centro, por meio do Senhor Prefeito Guilherme de Souza Nogueira e da Senhora Gislene Aparecida Ferreira – Pregoeira, que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, EXCLUSIVO PARA EMPRESAS “ME e EPP” sendo regido nos termos da Lei nº14.133, de 1ºde abril de 2021, do Decreto nº 015/2025 e do Decreto Municipal nº 016/2025, IN SEGES 73/2022, e demaislegislações aplicáveis e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 2.909.342,36 (dois milhões, novecentos e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos)

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Até 16/04/2025 às 08:00 (horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 16/04/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM, conforme estabelecido pela Lei nº 123/2006.

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não será exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 0,01

Em andamento

Processo de Licitação 037/2025
Pregão Eletrônico 001/2025

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de RIO NOVO MG sediada rua Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, º 01, centro, por meio do Senhor Prefeito Guilherme de Souza Nogueira e da Senhora Gislene Aparecida Ferreira – Pregoeira, que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, EXCLUSIVO PARA EMPRESAS “ME e EPP” sendo regido nos termos da Lei nº14.133, de 1ºde abril de 2021, do Decreto nº 015/2025 e do Decreto Municipal nº 016/2025, IN SEGES 73/2022, e demaislegislações aplicáveis e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1 – DO OBJETO

1.1 – O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens,conforme tabela constante doTermo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO – MG

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO-MG, de acordo com as regras e condições dispostas neste Edital.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$68.773,76 (sessenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos)

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Até 15/04/2025 às 08:00(horário de Brasília)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 15/04/2025 às 08:30 (horário de Brasília)

REGIME DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de Produtos

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM, conforme estabelecido pela Lei nº 123/2006.

SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS: Não será exigida a apresentação de amostras.

INTERVALO MINIMO ENTRE OS LANÇES: R$ 0,01

Em andamento

Processo de Licitação 036/2025
Pregão Presencial 005/2025

O Município de RIO NOVO, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados visando a fornecimento dos produtos descritos no ANEXO I.

O certame está instaurado na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preçosque tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades dos setores do Município de Rio Novo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA ME.

Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações aplicáveis.

Entrega dos Envelopes

Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a abertura da documentação, no seguinte local:

Pregoeiro e Equipe de Apoio

MUNICÍPIO DE RIO NOVO
RUA PRAÇA PREF. RONALDO DUTRA BORGES, N° 001
BAIRRO CENTRO

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 11/04/2025
HORÁRIO: 08h30min.

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

HOMOLOGADO

Processo de Licitação 035/2025
Pregão Presencial 004/2025

O Município de RIO NOVO, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados visando a fornecimento dos produtos descritos no ANEXO I.

O certame está instaurado na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preçosque tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento das unidades escolares Municipais, para a elaboração da merenda escolar destinada aos estudantes da rede municipal de ensino, a fim de executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA ME e EPP.

Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações aplicáveis.

Entrega dos Envelopes

Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a abertura da documentação, no seguinte local:

Pregoeiro e Equipe de Apoio

MUNICÍPIO DE RIO NOVO
RUA PRAÇA PREF. RONALDO DUTRA BORGES, N° 001
BAIRRO CENTRO

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 10/04/2025
HORÁRIO: 08h30min.

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

HOMOLOGADO

Processo de Licitação 034/2025
Pregão Presencial 003/2025

O Município de RIO NOVO, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados visando a fornecimento dos produtos descritos no ANEXO I.

O certame está instaurado na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços que tem por objeto a futura e eventual aquisição de produtos para suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Novo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA ME e EPP.

Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

Entrega dos Envelopes

Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a abertura da documentação, no seguinte local:

Pregoeiro e Equipe de Apoio

MUNICÍPIO DE RIO NOVO
RUA PRAÇA PREF. RONALDO DUTRA BORGES, N° 001
BAIRRO CENTRO

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 08/04/2025
HORÁRIO: 08h30min.

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

HOMOLOGADO

Processo de Licitação 033/2025
Dispensa de Licitação 018/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a republicação da dispensa em virtude de ter sido fracassada, DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA MEI, ME e EPP objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação e marketing digital, realizando a produção de peças publicitárias, elaboração de plano de comunicação, produção de layouts digitais para utilização em diferentes mídias, plataformas de redes sociais e site oficial da Prefeitura Municipal de Rio Novo, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação e marketing digital, realizando a produção de peças publicitárias, elaboração de plano de comunicação, produção de layouts digitais para utilização em diferentes mídias, plataformas de redes sociais e site oficial da Prefeitura Municipal de Rio Novo, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 23/04/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

SITUAÇÃO: ENCERRADO

Processo de Licitação 032/2025
Pregão Presencial 002/2025

O Município de RIO NOVO, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados visando a prestação dos serviços descritos no ANEXO I.

O certame está instaurado na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE FORMA INTERMUNICIPAL E/OU INTERURBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, descrito no ANEXO I deste edital, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

Entrega dos Envelopes

Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a abertura da documentação, no seguinte local:

Pregoeiro e Equipe de Apoio
MUNICÍPIO DE RIO NOVO
RUA PRAÇA PREF. RONALDO DUTRA BORGES, N° 001
BAIRRO CENTRO

Abertura da Documentação
A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 03/04/2025
HORÁRIO: 08h30min.

Objeto
O objeto desta licitação com suas características e particularidades encontra-se definido e especificado no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.

1.2 – A contratação prevista neste Edital, será destinada para o atendimento das demandas nas áreas de Educação, Assistência Social, Esporte, Lazer e Administração.

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 03/04/2025

HORÁRIO: 08h30min.

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

Em andamento

Processo Administrativo 031/2025
Dispensa 017/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a republicação da dispensa em virtude de ter sido fracassada, DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA MEI, ME e EPP objetivando a contratação de profissional habilitado para ministrar AULAS DE COSTURA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto

Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de profissional habilitado para ministrar AULAS DE COSTURA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 23/04/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

SITUAÇÃO: ENCERRADO

Processo Administrativo 030/2025
Dispensa 016/2025

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

Objeto

Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arquitetura e urbanismo, para assessoria e elaboração de projetos de interesse da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com fornecimento de profissional de arquitetura devidamente registrado no conselho de classe para trabalho presencial no município por no mínimo 03 vezes por semana com duração de 08 diárias e ter disponibilidade para viagens a serviço, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 23/04/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

SITUAÇÃO: ENCERRADO

Processo Administrativo 029/2025
Dispensa 015/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA – pelo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, objetivando a eventual e futura contratação de empresa
para o fornecimento de materiais e produtos para manutenção de piscina para atendimento
das demandas do Departamento de Esportes do Município de Rio Novo, podendo eventuais
interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito
abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto deste AVISO de licitação a eventual e futura contratação de empresas para o
Fornecimento de materiais e produtos para manutenção de piscina para atendimento das
demandas do Departamento de Esportes do Município de Rio Novo, conforme descrições
contidas nos elementos instrutores que compõem este processo.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 17/03/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

SITUAÇÃO: ENCERRADO

Processo Administrativo 028/2025
Dispensa 014/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a republicação da dispensa em virtude de ter sido fracassada, DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEM DISPUTA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA MEI, ME e EPP objetivando a contratação de profissional habilitado para ministrar AULAS DE BALLET, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de profissional habilitado para
ministrar AULAS DE BALLET, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este
Edital.
Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 02/04/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

SITUAÇÃO: ENCERRADO

Processo 027/2025

Objeto:
Contratação de empresas especializadas em serviços de organização e fornecimento de estruturas para realização de eventos festivos.

RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo 026/2025
Dispensa 013/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO ITEM nos termos Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA PRESENCIAL:

O presente certame ainda será realizado na forma presencial uma vez, que a Equipe de Contratação, Pregoeiro e servidores estão em processo de capacitação e treinamento para a realização do processo de licitação na forma eletrônica, estando o processo de transição (presencial x eletrônico) em pleno andamento, sendo adotadas as seguintes medidas: i). seleção da plataforma eletrônica, ii). adaptação e padronização dos editais e documentos do processo de licitação; iii). treinamento de pessoal, iv). cadastramento dos responsáveis e outras providências administrativas e funcionais já em fase final de conclusão.

Objeto

Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, apoio técnico das atividades realizando manutenções preventivas e corretivas de informática para atender as necessidades do Município de Rio Novo, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 25/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

Processo Administrativo 025/2025
Dispensa 012/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO ITEM nos termos Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA PRESENCIAL:

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de brigadistas de incêndio para atuar em eventos temporários, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, em conformidade com as Instruções Técnicas nº 12 e 33 do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, NBR 14.279 ou qualquer norma que as substitua, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital,

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 25/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2025
Dispensa 011/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEMnos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA PRESENCIAL:

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança Desarmada e equipe de colaboradores para atuar nas festividades do Carnaval 2025 do Município de Rio Novo, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital.

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025
Dispensa 010/2025

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA PRESENCIAL:

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada para fornecer e operar TRIO ELETRICO TRUK durante as festividades do carnaval do Município de 2025, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 25/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2025
Dispensa 09/2025

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA PRESENCIAL:

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada em produção de eventos visando a realização das festividades do Carnaval 2025 do Município de Rio Novo, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 25/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025
Dispensa 08/2025

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA PRESENCIAL:

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa visando a execução de serviços de captação e edição de 05 (cinco) vídeos durante as festividades do CARNAVAL de 2025, sendo um vídeo por dia, com duração de até 01 minuto e 30 segundos de duração, visando a divulgação nas redes sociais até as 14:00 hs do dia seguinte da gravação, incluindo-se ainda a entrega de 01 (um) vídeo resumo do evento com aproximadamente 05 (cinco) minutos de duração. Captação deve ser feita com câmera e drone, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital,

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 24/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

Licitação Deserta

PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025
Dispensa 07/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA – pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM – EXCLUSIVA PARA ME e EPP podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA PRESENCIAL:

O presente certame ainda será realizado na forma presencial uma vez, que a Equipe de Contratação, Pregoeiro e servidores estão em processo de capacitação e treinamento para a realização do processo de licitação na forma eletrônica, estando o processo de transição (presencial x eletrônico) em pleno andamento, sendo adotadas as seguintes medidas: i). Seleção da plataforma eletrônica, ii). Adaptação e padronização dos editais e documentos do processo de licitação; iii). Treinamento de pessoal, iv). Cadastramento dos responsáveis e outras providências administrativas e funcionais já em fase final de conclusão.

Objeto
Constitui objeto deste AVISO de licitação a eventual e futura contratação de empresas para o Fornecimento de refeições para atendimento das demandas do Município de Rio Novo conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este processo.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 24/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025
Dispensa 06/2025

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA – pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA PRESENCIAL:

O presente certame ainda será realizado na forma presencial uma vez, que a Equipe de Contratação, Pregoeiro e servidores estão em processo de capacitação e treinamento para a realização do processo de licitação na forma eletrônica, estando o processo de transição (presencial x eletrônico) em pleno andamento, sendo adotadas as seguintes medidas: i). Seleção da plataforma eletrônica, ii). Adaptação e padronização dos editais e documentos do processo de licitação; iii). Treinamento de pessoal, iv). Cadastramento dos responsáveis e outras providências administrativas e funcionais já em fase final de conclusão.

Objeto
Constitui objeto deste AVISO de licitação a eventual e futura contratação de empresas para o Fornecimento de lanches para atendimento aos participantes e colaboradores ligados a realização das festividades do CARNAVAL de 2025, conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este processo.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 24/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025
Inexigibilidade 12/2025

Contratação de Show Artístico com a cantora “Val Dornellas” pessoa jurídica de direito privado VALDIMARA DORNELAS DE SOUZA 08373939652 inscrita no CNPJ SOB O Nº 19.910.273/0001-00

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025
Inexigibilidade 11/2025

Contratação de Show Artístico com a banda “GLICOSE” pessoa jurídica de direito privado LEANDRO OLIEIRA DE CARVALHO 03082112609 inscrita no CNPJ SOB O Nº 42.271.040/0001-06

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025
Inexigibilidade 10/2025

Contratação de Show Artístico com o cantor “Show Mix” pessoa jurídica de direito privado 52.155.834 SHEYLA MONIQUE MMOREIRA OLIVEIRA inscrita no CNPJ SOB O Nº 52.155.834/0001-70

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2025
Inexigibilidade 09/2025

Contratação de Show Artístico com o cantor “Liriano Oliver” pessoa jurídica de direito privado OLIVER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ SOB O Nº 15.174.545/0001-91

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025
Inexigibilidade 08/2025

Contratação de Show Artístico com o cantor “Liriano Oliver” pessoa jurídica de direito privado OLIVER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ SOB O Nº 15.174.545/0001-91

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025
Inexigibilidade 07/2025

Contratação de Show Artístico com o cantor “Dj Morango” pessoa jurídica de direito privado JÚNIOR PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ SOB O Nº 11.872.315/0001-45.

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025
Inexigibilidade 06/2025

Contratação de Show Artístico com o cantor “Fabrício e Gabriel” pessoa jurídica de direito privado JÚNIOR PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ SOB O Nº 11.872.315/0001-45.

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2025
Inexigibilidade 05/2025

Contratação de Show Artístico com o cantor “Leandro PIKA PAU” pessoa jurídica de direito privado PHAMA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.092.176/0001-80

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2025
Inexigibilidade 04/2025

Contratação de Show Artístico com o cantor “Ricardo Xenon” pessoa jurídica de direito privado JÚNIOR PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ SOB O Nº 11.872.315/0001-45.

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2025
Inexigibilidade 03/2025
Contratação de Show Artístico com a banda “É Festa É Show pessoa jurídica de direito privado JÚNIOR PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ SOB O Nº 11.872.315/0001-45.

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025
Dispensa 05/2025

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos Artigo nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada em serviços Técnicos de Engenharia Civil, para Prestação de Serviços de elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Estudos Técnicos, Emissão de Laudos Técnicos, Monitoramento, Fiscalização de Obras e Planejamento de Objetos, bem como acompanhamento dos Convênios e Programas Firmados pelo Município junto aos demais entes Federativos, relacionados a obras e Serviços de Engenharia Civil no Município De Rio Novo.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 07/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília). .

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025
Dispensa 04/2025

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos Artigo nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021 – EXCLUSIVA PARA ME e EPP, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA PRESENCIAL:

O presente certame ainda será realizado na forma presencial uma vez, que a Equipe de Contratação, Pregoeiro e servidores estão em processo de capacitação e treinamento para a realização do processo de licitação na forma eletrônica, estando o processo de transição (presencial x eletrônico) em pleno andamento, sendo adotadas as seguintes medidas: i).seleção da plataforma eletrônica, ii).adaptação e padronização dos editais e documentos do processo de licitação; iii).treinamento de pessoal, iv). cadastramento dos responsáveis e outras providências administrativas e funcionais já em fase final de conclusão.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia referentes a execução de obra de recuperação de base nas vias públicas Rua Dr. Candido de Oliveira Ribeiro e Rua Franklin Procópio conforme descrições contidas nos elementos instrutores que compõem este Edital.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 06/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025
Pregão Presencial 01/2025

O Município de RIO NOVO, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados visando a prestação dos serviços descritos no ANEXO I.

O certame está instaurado na modalidade de Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, descrito no ANEXO I deste edital, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

Objeto

O objeto desta licitação com suas características e particularidades encontra-se definido e especificado no ANEXO I, devendo os interessados se encontrar inscritos em todos os órgãos exigidos pela legislação para seu funcionamento, inclusive no que refere às normas de segurança.

Abertura da Documentação
A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 11/02/2025 • HORÁRIO: 08h30min.

Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a abertura da documentação, no seguinte local:
Pregoeiro e Equipe de Apoio
MUNICÍPIO DE RIO NOVO
RUA PRAÇA PREF. RONALDO DUTRA BORGES, N° 001
BAIRRO CENTRO

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

Em andamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025
Inexigibilidade 02/202

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria Jurídica ao Município de Rio Novo, para suporte aos trabalhos da Procuradoria na área específica de licitação e contratos de acordo com as novas regras trazidas pela nova Lei Federal nº 14.133/2021.

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025
Inexigibilidade 01/2025

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Documentos complementares
	RATIFICAÇÃO 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025
Dispensa 03/2025

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça
Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio
do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos Artigo nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e
as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir
definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a
seguir:

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa para prestação de
serviço especializado em gestão, assessoria ambiental para atender as demandas do Setor de
Meio Ambiente

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação:
28/01/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

SITUAÇÃO: RATIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2025
Dispensa 02/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para o Município de Rio Novo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação,
conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública objetivando a contratação de empresa
para o fornecimento de materiais elétricos para o Município de Rio Novo.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação:
28/01/2025 às 10:00h (horário de Brasília).
A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias úteis ou através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

Situação: RATIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025
Dispensa 01/2025

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 18.338.244/0001-44, com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos Artigo nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ na rua Antônio de Oliveira Costa localizada no bairro Cerâmica.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 17/01/2025 às 10:00h (horário de Brasília).

Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-0388 e via e-mail supracitado.

Situação: RATIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 82/2024
Dispensa 19/2024

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 11.448.734/0001-54, com sede na Rua com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO ITEM nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico de revitalização do parque de Exposição do Município de Rio Novo-MG.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL
A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Novo, sito na com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias úteis ou através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação:
30/12/2024 às 8:00h (horário de Brasília).

Em andamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO 81/2024
Concorrência 04/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei.

Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de serviço de calçamento poliédrico sem fornecimento de material para o município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br/.

Data e Horário da Licitação

sessão da concorrência ocorrerá no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 14H00MIN., na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

Em andamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO 80/2024
PREGÃO 38/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO. devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aqusição de refeições para atender as demandas do município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Data e Horário da Licitação
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

Em andamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO 79/2024
PREGÃO 38/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO. devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aqusição de materiais gráficos em atendimentos às necessidades do município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Data e Horário da Licitação
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

Em andamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO 78/2024
PREGÃO PRESENCIAL 37/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A Contratação de empresa especializada para prover o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) de forma parcelada, às unidades escolares municipais de Rio Novo – MG, durante o ano letivo de 2025, para a elaboração de merenda escolar destinada aos estudantes, a fim de que se execute o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto

O objeto da presente licitação é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) de forma parcelada, às unidades escolares municipais de Rio Novo – MG, durante o ano letivo de 2025, para a elaboração de merenda escolar destinada aos estudantes, a fim de que se execute o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Data e Horário da Licitação
A sessão do Pregão ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

Em andamento

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes com o objetivo de melhorar a infraestrutura e eficiência no atendimentos realizados às famílias e beneficiárias do Programa Bolsa Família no Município de Rio Novo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes com o objetivo de melhorar a infraestrutura e eficiência no atendimentos realizados às famílias e beneficiárias do Programa Bolsa Família no Município de Rio Novo.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 03/12/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Novo, sito na com sede na Praça Prefeito
Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais,
CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias úteis ou através do e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160-
0388 e via e-mail supracitado.

Em andamento

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes que serão destinados ao Espaço Cultural de Rio Novo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes que serão destinados ao Espaço Cultural de Rio Novo.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 03/12/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

Em andamento

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de luminária e refletores para o Município de Piau, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto

Constitui objeto desta Chamada Pública a objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de luminárias e refletores para o Município de Rio Novo.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 26/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

Em andamento

Processo Administrativo 044/2024
Concorrência 02/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIA NA CIDADE DE RIO NOVO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491000680/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei.

Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção de terminal rodoviária na cidade de Rio Novo, objetivando a execução do Convênio de Saída n° 1491000680/2024, celebrado entre o município de Rio Novo e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, conforme as especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.

A sessão da concorrência ocorrerá no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08H30MIN., no
Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo.

Em andamento

Processo Administrativo 074/2024
Pregão presencial 036/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto

O
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de ferragens em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.

A sessão do Pregão ocorrerá no dia 28 de novembro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

Processo Administrativo 073/2024
Pregão presencial 035/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE para a contratação de mão-de-obra para a execução de serviços de topografia, retificação, demarcação de áreas, levantamento planialtimétrico para corte e aterro em estradas e áreas de domínio publico para levantamentos em diversos logradouros públicos e imóveis, que vão servir como base para o desenvolvimento de obras de urbanização, drenagem e regularização de áreas do município de Rio Novo com fornecimento de equipamentos, materiais, mobilização desmobilização e mão de obra, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.

Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de mão-de-obra para a execução de serviços de topografia, retificação, demarcação de áreas, levantamento planialtimétrico para corte e aterro em estradas e áreas de domínio publico para levantamentos em diversos logradouros públicos e imóveis, que vão servir como base para o desenvolvimento de obras de urbanização, drenagem e regularização de áreas do município de rio novo com fornecimento de equipamentos, materiais, mobilização desmobilização e mão de obra, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.

A sessão do Pregão ocorrerá no dia 11 de novembro no horário das 8:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

Processo Administrativo 072/2024
Pregão 034/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em diversas especialidades em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.

Objeto

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em diversas especialidades em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.

A sessão do Pregão ocorrerá no dia 26 de novembro no horário das 8:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

Processo Administrativo 071/2024
Pregão presencial 033/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS contratação de empresas para o fornecimento de materiais de armarinho e papelaria para atender as necessidades de todos os setores da Prefeitura de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de materiais de armarinho e papelaria para atender as necessidades de todos os setores da Prefeitura de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.

A sessão do Pregão ocorrerá no dia 06 de novembro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

Processo Administrativo 070/2024
Pregão presencial 032/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de sacos de lixo para os diversos setores da administração do município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.

A sessão do Pregão ocorrerá no dia 05 de novembro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

Processo Administrativo 069/2024
Pregão 031/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos em atendimento as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos em atendimento as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo, via e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br e no site do Município no endereço eletrônico https://rionovo.mg.gov.br.

A sessão do Pregão ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024, no horário das 08h30 na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

Processo Administrativo 067/2024
Pregão Presencial 030/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhão para atendimentos do de obras do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.

Objeto

O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhão para atendimentos do de obras do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

A sessão do Pregão ocorrerá no dia 16 de outubro de 2024 , no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

Processo Administrativo 066/2024
Pregão Presencial 029/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS contratação de empresas para o fornecimento de toner, cilindros e cartuchos de tinta para impressoras de diversos setores da administração do município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de toner, cilindros e cartuchos de tinta para impressoras de diversos setores da administração do município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

A sessão do Pregão ocorrerá no dia 08 de outubro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

Processo Administrativo 065/2024
Pregão Presencial 028/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS contratação de empresas para o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos com objetivo de melhorar a infraestrutura e eficiência nos atendimentos realizados às famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos com objetivo de melhorar a infraestrutura e eficiência nos atendimentos realizados às famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

A sessão do Pregão ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024, no horário das 08:30hs na sala de Licitações no endereço descrito no item anterior.

SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

Processo Administrativo 064/2024
Dispensa 014/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de medalhas e troféus para os jogos escolares das escolas Dr. Onofre Dias Ladeira, Francisca de Araujo Gomide e Copa ABS Kids, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas e troféus para os jogos escolares das escolas Dr. Onofre Dias Ladeira, Francisca de Araujo Gomide e Copa ABS Kids.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 10/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Novo, sito na com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias úteis ou através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.

SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO

Processo Administrativo 034/2024
Pregão Presencial 011/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de luminárias em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de luminárias em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Data e horário da Licitação
11/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 044/2024
Concorrência 02/2024

A sessão da concorrência ocorrerá no dia 05 DE SETEMBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08H30MIN., no
Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo.

Em andamento

Processo Administrativo 061/2024
Dispensa 012/2024

O MUNICÍPIO DE RIO NOVO, Inscrito no CNPJ Nº 11.448.734/0001-54, com sede

na Rua com sede à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 – Centro, Rio Novo – MG, CEP 36.150-000, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará a Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO ITEM nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa de consultoria e/ou assessoria para elaboração do PAAR, preenchimento da TRANSFEREGOV, Fomento à Cultura, editais, parecerista e prestação de contas da Lei 14399/2021 – Aldir Blanc operacionalização 2024.

A presente CHAMADA PÚBLICA ficará ABERTA POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, para envio das propostas de preços e documentação de habilitação, a serem encaminhados através do e-mail ou mediante protocolo no setor de licitação, fazendo referência a

AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVERÃO SER ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO, SITO NA PRAÇA PREFEITO RONALDO DUTRA BORGES, N° 001, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE RIO NOVO, MINAS GERAIS, CEP: 36.150-000, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 15:30, EM DIAS ÚTEIS OU ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao@rionovo.mg.gov.br até o dia 26/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 060/2024
Concorrência 003/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei.

Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para construção de ponto de táxi no Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.

A sessão da concorrência ocorrerá no dia 02 DE OUTUBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08H30MIN., no
Setor de Licitações no endereço Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, Centro, Rio Novo.

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 059/2024
Pregão Presencial 027/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS contratação de empresas para o fornecimento diversos materiais de construção a fim de possibilitar o atendimento as necessidades do Município de de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento diversos materiais de construção a fim de possibilitar o atendimento as necessidades do Município de de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Limite para apresentação de propostas de preços e documentos de habilitação
02/09/2024 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 058/2024
Dispensa 011/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assentamento com material incluso de portas e janelas de alumínio para a Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira e a Escola Municipal Francisca de Gomide Araújo Simões, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assentamento com material incluso de portas e janelas de alumínio para a Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira e a Escola Municipal Francisca de Gomide Araújo Simões.

Limite para apresentação de propostas de preços e documentos de habilitação
22/08/2024 às 13h (treze horas) (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 057/2024
Leilão Presencial 001/2024

O Município de Rio Novo/MG, CNPJ sob o nº 018.338.244/0001-44, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 57/2024, na MODALIDADE DE LEILÃO, de forma presencial, regido Lei Federal 14.133, de 1.º de abril de 2021, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O leilão será realizado por servidor designado Guilherme Soares Ferreira, conforme Portaria n° 148/2024, com o suporte da Comissão Permanente de Licitação.

Objeto
Constitui objeto desta licitação a realização de LEILÃO PÚBLICO OBJETIVANDO A ALIENAÇÃO DE 01 (UM) LOTE de propriedade do Município de Rio Novo – MG, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.484 de 22 de dezembro de 2023.

Sessão Presencial
03/09/2024 às 10h (dez horas) (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 056/2024
PREGÃO 024/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de materiais de limpeza em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
14/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 055/2024
PREGÃO 025/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de ferragens em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
13/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 054/2024
PREGÃO 024/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E DERIVADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de óleos e derivados para frota de veículos de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
12/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 053/2024
PREGÃO PRESENCIAL 023/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de materiais médicos hospitalares para atender as necessidade do município de de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
06/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 052/2024
PREGÃO PRESENCIAL 022/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento das necessidades do município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
01/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 051/2024
PREGÃO PRESENCIAL 021/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Abertura das Propostas
01/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 050/2024
PREGÃO PRESENCIAL 020/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DE RIO NOVO, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a contratação de empresas para o fornecimento de materiais hidráulicos em atendimento das necessidades do Município de de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
30/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 049/2024
Chamamento Público 001/2024

Torna-se público que o Município de Rio Novo, realizará o Chamamento Público para locação de imóveis, objetivando a celebração de parceria nos termos da Lei Municipal n. 1.221/2017, Lei n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, conforme consta, nas condições abaixo especificadas:

Objeto
Prospecção do mercado imobiliário em Rio Novo/MG, com vistas à futura locação de imóveis objetivando incentivar o microempreendedor individual e consequente geração de empregos no Município de Rio Novo, tendo como base a Lei Municipal n° 1.221/2017, na qual retrata o incentivo à atividade econômica e a geração de empregos no Município. As especificações contidas neste Edital contemplam as exigências mínimas necessárias, não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender ao Chamamento Público.

Abertura das Propostas
10/07/2024 às 09h (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 048/2024
PREGÃO PRESENCIAL 019/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a contratação de empresa especializada para publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.

Objeto
O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para publicações de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
11/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 047/2024
PREGÃO PRESENCIAL 018/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a contratação de empresa especializada para locação de escavadeira hidráulica em atendimento as necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.

Objeto
O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para locação de escavadeira hidráulica em atendimento as necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
10/07/2024 às 14h (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 046/2024
PREGÃO PRESENCIAL 017/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de cestas básicas, em caráter de beneficio eventual, destinadas a indivíduos e ou familiares em situação de vulnerabilidade social socioeconômica e temporária residentes no Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de cestas básicas, em caráter de beneficio eventual, destinadas a indivíduos e ou familiares em situação de vulnerabilidade social socioeconômica e temporária residentes no Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
10/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 045/2024
PREGÃO 016/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de materiais escolares e de expedientes para atender as necessidades das Escolas Municipais de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de materiais escolares e de expedientes para atender as necessidades das Escolas Municipais de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
08/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 044/2024
Concorrência 002/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIA NA CIDADE DE RIO NOVO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491000680/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei.

Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Abertura das Propostas
04/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
Departamento de Compras e Licitações – Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01 – centro, Rio Novo – MG

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 040/2024
Dispensa 10/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE objetivando a contratação de empresa especializada na elaboração e acompanhamento do processo OPEA (Objeto Projetado no Espaço Aéreo) do Loteamento Industrial junto ao DECEA, empreendimento localizado no Município de Rio Novo/MG, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada na
elaboração e acompanhamento do processo OPEA (Objeto Projetado no Espaço Aéreo) do
Loteamento Industrial junto ao DECEA, empreendimento localizado no Município de Rio
Novo/MG.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de
Habilitação: 06/06/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Novo, sito na com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias úteis ou através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br. Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160- 0388 e via e-mail supracitado.

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 039/2024
Dispensa 09/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviária, como benefício eventual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa objetivando o fornecimento de passagens rodoviária, como benefício eventual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de
Habilitação: 06/06/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

A proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Novo, sito na com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, n° 001, Bairro: Centro, na cidade Rio Novo, Minas Gerais, CEP: 36.150-000, no horário de 8:00 às 15:30hs, em dias úteis ou através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br. Informações poderão ser prestadas na sede do município, via telefone (32) 99160- 0388 e via e-mail supracitado.

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 038/2024
Concorrência 01/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, para a CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 1301000131/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Projeto Básico, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime de empreitada por preço global, contratação de mão-de-obra objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, conforme as especificações constantes do Projeto Básico – Anexo I.

Abertura das Propostas
14/06/2024 às 14h (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 037/2024
Pregão 14/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL para a contratação de empresa para locação de equipamentos objetivando a execução do convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei.

Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para locação de equipamentos objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
14/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 036/2024
Pregão 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de ferragens em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Abertura das Propostas
24/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 035/2024
Pregão 12/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de materiais de informática em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de materiais de informática em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
20/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 034/2024
Pregão 11/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de luminárias em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto

O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de luminárias em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
12/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 033/2024
Pregão Presencial 10/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE para a contratação de pessoa jurídica especializada para disponibilização de sistema informatizado de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, suporte técnico, atualização da tecnológica e assistência técnica em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para disponibilização de sistema informatizado de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, suporte técnico, atualização da tecnológica e assistência técnica em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
11/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 032/2024
Pregão 09/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade dePREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de diversos materiais de construção em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de diversos materiais de construção em atendimento às necessidades do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
10/06/2024 às 08h30m (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 030/2024
Dispensa 08/2024

O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de materiais hospitalares em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de materiais hospitalares em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Abertura das Propostas
03/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 031/2024
Dispensa 08/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE objetivando a contratação de empresa para disponibilização de plataforma digital contemplando modelos de documentos padronizados de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a criação e geração de processos, incluindo a implantação do sistema, treinamento dos usuários e atendimento remoto via web, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Objeto
Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa para disponibilização de plataforma digital contemplando modelos de documentos padronizados de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a criação e geração de processos, incluindo a implantação do sistema, treinamento dos usuários e atendimento remoto via web.

Limite para apresentação de propostas de preços e Documentos de habilitação
16/05/2024 às 10 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.
e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 029/2024
Pregão 07/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL para contratação de empresa para o fornecimento e transporte de materiais objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto

Contratação de empresa para o fornecimento e transporte de materiais
objetivando a execução do Convênio nº 1301000131/2024, celebrado entre o Município
de Rio Novo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA.

Abertura das Propostas
23/05/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 028/2024
Pregão 06/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de diversos materiais para realização de manutenções prediais em atendimento às necessidades do município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos em atendimento às demandas da secretaria de Saúde do município de Rio Novo

Abertura das Propostas
20/05/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.

Situação: Em andamento

Processo Administrativo 027/2024
Pregão 05/2024
O Município de Rio Novo – MG, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, por meio de sistema de REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM para a aquisição de diversos materiais para realização de manutenções prediais em atendimento às necessidades do município de Rio Novo, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, na forma da lei. Regem a presente licitação toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitam incondicional e irrestritamente.

Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais para realização de manutenções prediais em atendimento às necessidades do município de Rio Novo

Abertura das Propostas
16/05/2024 às 09 horas (horário de Brasília), departamento de Compras e Licitações
Prefeitura de Rio Novo, Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 01, centro.

Situação: Em andamento

Aviso de Dispensa 007.2024
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, orna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de material esportivo para realização de atividades aquáticas promovidas pelo Município de Rio Novo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.

Limite para apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação:
11/04/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

Cópia digital edital

Situação: Em andamento

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Processo: 001.2024
Modalidade: Pregão Presencial
Aviso: OBJETO: Contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo pedagógico.

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 9:00h do dia 04/04/2024 às 09:00h do dia 22/04/2024 e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 22/04/2024.

Cópia digital edital

Situação: Em andamento

CÓPIA DIGITAL DO EDITAL	Proposta Digital
ERRATA 01/2024 EDITAL – 14/05/2024
CÓPIA DIGITAL EDITAL